O Instituto Lar de Jesus, entidade social que mantém uma escola de Ensino Fundamental filantrópica em Pelotas, está com os atendimentos paralisados desde segunda-feira (25) em razão da falta de recursos. O local, que atende gratuitamente crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social, fez o anúncio através de uma rede social e alegou atraso na renovação do convênio com a Prefeitura do Município, além da falta de repasse financeiro. A situação acarreta diversos problemas que impedem que a instituição continue funcionando.

O Instituto Lar de Jesus atua há 63 anos na cidade e raramente precisou fechar as suas portas. Somente situações pontuais, como a pandemia em 2020, fizeram com que o local precisasse parar com as atividades temporariamente. Atualmente, a instituição tem como principal meio de trabalho a escola, que oferece turmas do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e se mantém quase que totalmente através da parceria com a Prefeitura. Entretanto, neste ano, o convênio com a Secretaria de Municipal de Educação (Smed) ainda não foi renovado.

De acordo com o diretor do Instituto, Roberto Nunes, os valores repassados são utilizados para pagar professores e funcionários da escola. O convênio é válido de janeiro a dezembro e deve ser renovado anualmente. Em novembro do ano passado, a Prefeitura solicitou a documentação para renovação, que foi encaminhada rapidamente pelo Instituto. Contudo, desde então, nem a assinatura de 2024 foi feita. "Todos os anos é a mesma coisa. Entra janeiro, fevereiro, março e não sai, não saiu nesse ano nem a assinatura, quanto mais o repasse de recursos", conta. Uma outra reclamação, segundo Nunes, é que o valor repassado, embora seja essencial para manter o local, é insuficiente. "Os reajustes deste convênio não chegam a cobrir o aumento das despesas que se tem", pontua.

Com a impossibilidade de pagamento dos trabalhadores, os problemas começaram a aparecer. Em razão disso, o Lar de Jesus decidiu fechar as portas e paralisar as atividades temporariamente, com a esperança que a Prefeitura tome alguma atitude. "Nossos funcionários e professores ficam sem receber o seu salário e começam a faltar, adoecer, entrar com atestado. A gente chega numa situação de não ter como atender as crianças. Se é para atender mal, melhor suspender", lamenta. A expectativa do Instituto é de que a situação seja resolvida ainda nesta semana, para que a entidade possa retomar as atividades.

Assinatura do contrato deve ser feita nesta semana, diz Prefeitura

Conforme destaca a secretária de Educação e Desporto, Adriane Silveira, o Instituto Lar de Jesus é uma escola particular, de cunho assistencial e filantrópica, que possui parceria com o Município, regida pela Lei Federal 13.019/2014.

Ela explica que, diante da necessidade legal de estabelecer um novo processo de credenciamento, o Município lançou em dezembro o edital de Credenciamento n.º 004/2023, onde a instituição manifestou seu interesse em participar, apresentando a documentação pertinente e o plano de trabalho para atender 93 alunos no Ensino Fundamental, com a previsão de receber recursos públicos, ao longo de 2024, no montante de R$ 484.799,70.

"Na última semana, os termos de colaboração foram remetidos para análise da Procuradoria Geral do Município (PGM). A previsão é de serem encaminhados para a assinatura de contrato ainda nesta semana, efetivando assim a parceria para o ano letivo de 2024 - não só como o Lar de Jesus, como as demais parcerias do Ensino Fundamental".

A titular da pasta ainda ressalta que, mesmo a escola não pertencendo à rede municipal de educação, toda a alimentação escolar é fornecida através do Departamento de Alimentação Escolar da Smed.

Confira o comunicado publicado pelo Lar de Jesus na íntegra:

"Senhores Pais, Responsáveis e Comunidade em geral

Viemos por meio deste comunicar que devido ao atraso na renovação e falta de repasse financeiro de convênios com a Prefeitura Municipal de Pelotas, o que acarreta em atrasos de salários, adoecimento de funcionários, falta de itens básicos de higiene, limpeza, alimentação, atraso de contas básicas como luz, água e telefone, estamos PARALISANDO os nossos atendimentos aos alunos e famílias a partir do dia 25 de março (segunda-feira) e só retornando quando o problema for solucionado.

Em 63 anos de existência, o Instituto Lar de Jesus sempre se orgulhou pelas raras vezes que precisou fechar as suas portas, deixando de atender os seus alunos, foram situações pontuais que fugiram do controle, como a pandemia no ano de 2020.

Lamentamos muito o descaso do Poder Público com o trabalho importante que Instituições como o Lar de Jesus fazem pelo trabalho social, mas neste momento entendemos que é o melhor a se fazer, com a esperança de que muito em breve possamos retornar aos nossos atendimentos".

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